Volkswagen e o ex-CEO Martin Winterkorn processados pela SEC americana

A Securities and Exchange Commission (SEC), a CMVM dos Estados Unidos, decidiram processar o Grupo Volkswagen e o seu antigo Ceo, Martin Winterkorn, no âmbito do Dieselgate, acusando ambos de perpetrarem “fraude massiva” nos investidores norte americanos.

O processo foi entregue num tribunal de São Francisco no dia de ontem, com a SEC a alegar que entre abril de 2014 e maio de 2015, a Volkswagen imitiu mais de 13 mil milhões de dólares de títulos e valores mobiliários, garantidos por ativos, quando os responsáveis pela VW sabiam que mais de 500 mil carros diesel excediam os limites legais de emissões poluentes.

Diz a acusação que “a VW arrebatou centenas de milhões de dólares em benefícios ao emitir títulos garantidos a taxas mais favoráveis para a companhia.” Diz ainda a SEC que “a VW mentiu repetidamente e enganou investidores, consumidores e o regulador norte americano, como parte de um esquema ilegal de venda dos supostamente “diesel limpos” e milhares de milhões de dólares em títulos corporativos e outros títulos nos EUA.”

O processo tem como finalidade impedir que Martin Winterkorn possa atuar como executivo ou diretor de uma empresa pública norte americana e recuperar ganhos ilícitos bem como multas e juros aplicáveis. Não é o primeiro processo contra Winterkorn, pois logo após a sua saída em setembro de 2015, foi acusado pelo ministério público de conspiração para esconder a fraude das emissões dos modelos diesel da VW.

A Volkswagen já reagiu, em comunicado, dizendo que a queixa da SEC “é legal, mas factualmente falha e por isso a empresa contestará, vigorosamente, esta acusação. A SEC apresentou uma queixa sem precedentes sobre títulos vendidos apenas a investidores escolhidos que não foram prejudicados em nada e receberam todos os pagamentos de juros e de capital, na totalidade e nos prazos previstos.” Acrescenta o comunicado que “a SEC não acusa que qualquer pessoa envolvida na emissão de títulos, soubesse que os modelos da Volkswagen não cumprissem as normas americanas sobre emissões, quando os títulos foram vendidos” e repetiu aquilo que Winterkorn já tinha dito que não tinha participado na venda dos títulos.

A VW recordou que aceitou pagar mais de 25 mil milhões de dólares para pagar aos lesados, aos reguladores de emissões, estados e vendedores e, ainda, na recompra de 500 mil carros diesel nos EUA. Mas a SEC não desarma e diz que o grupo alemão nunca devolveu as centenas de milhões de dólares obtidos de forma fraudulenta.