Relatório de Sinistralidade: taxas de infração de excesso de velocidade e álcool com forte queda

Continua a haver muito ponto negativo no Relatório de Sinistralidade a 24h e Fiscalização Rodoviária, mas há também muitos aspetos mais positivos, como por exemplo a forte queda das taxas de infração de excesso de velocidade e álcool, o que significa que cada vez mais gente é cuidadoso com a velocidade e com o álcool.

O Relatório de Sinistralidade a 24h e Fiscalização Rodoviária de julho de 2023 (sim, julho, porque leva tempo a coligir toda a informação de várias entidades), refere que nos primeiros sete meses de 2023 houve menos vítimas mortais e feridos leves face a 2019. Entre janeiro e julho de 2023 registaram-se 20.829 acidentes com vítimas, 287 vítimas mortais, 1.523 feridos graves e 24.323 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

Em relação a 2019 (considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030) ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 (As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas) fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas mais 23 acidentes (+0,1%), menos 9 vítimas mortais (-3,0%), mais 129 feridos graves (+9,3%) e menos 781 feridos leves (-3,1%).

No Continente, nos primeiros sete meses de 2023 registaram-se 19.926 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 280 vítimas mortais, 1.397 feridos graves e 23.281 feridos leves.

Comparando com o período homólogo de 2013, a tendência crescente foi visível nos diversos indicadores, com exceção do índice de gravidade (-13,7%).

Comparativamente a 2019, as vítimas totais e os feridos leves apresentaram resultados decrescentes: menos 644 vítimas (-2,5%) e menos 802 feridos leves (-3,3%), tendo os números de vítimas mortais e de feridos graves aumentando (+21 e +137, respetivamente, correspondendo a +8,1% e +10,9%).

Comparativamente com o período homólogo de 2022, observaram-se aumentos em todos os indicadores no Continente: mais 1.594 acidentes (+8,7%), mais 31 vítimas mortais (+12,4%), mais 80 feridos graves (+6,1%) e mais 1.899 feridos leves (+8,9%).

Colisão é o acidente mais frequente

De salientar que, relativamente a 2022, de janeiro a julho de 2023 tem vindo a registar-se um aumento da circulação rodoviária com o correspondente acréscimo no risco de acidente, como se pode concluir do aumento de 10,7% no consumo de combustível rodoviário até julho de 2023, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, e do aumento no 1º semestre de 11,2% do tráfego médio diário da rede de auto estradas da APCAP – Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens.

A colisão foi a natureza de acidente mais frequente (53,4% dos acidentes), com 38,2% das vítimas mortais e 46,5% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 33,7% do total de acidentes, corresponderam à principal natureza de acidente na origem das vítimas mortais (49,3%).

Os atropelamentos corresponderam a 12,9% dos acidentes, 12,5% das vítimas mortais e 13,5% dos feridos graves. Face ao período homólogo de 2019, assistiu-se a diminuições em todas as variáveis em análise, nomeadamente -7,9% nas vítimas mortais e -22,2% nos feridos graves.

O número de vítimas mortais fora das localidades (144, 51,4%) foi superior ao apurado dentro das localidades (136, 48,6%). Comparativamente com os períodos homólogos de 2019 e 2022, verificou-se aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+10,6% e +23,6%, respetivamente) em magnitude superior ao verificado fora das localidades (+5,9% e +3,6%, respetivamente). Contudo, o índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 3,60 nos primeiros sete meses de 2023 (3,29 e 3,61 nos períodos homólogos de 2019 e 2022, respetivamente) 4,2 vezes superior ao índice dentro das localidades que se situou em 0,85 (0,78 e 0,76 em iguais meses de 2019 e 2022, respetivamente).

64,0% dos acidentes são em arruamentos

Quanto ao tipo de via, 64,0% dos acidentes ocorreram em arruamentos, correspondendo a 33,9% das vítimas mortais (+17,3% e +26,7%, em relação aos períodos homólogos de 2019 e 2022) e a 45,9% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,4% dos acidentes, com 29,6% das vítimas mortais (+7,8% e +5,1%, face aos períodos homólogos de 2019 e 2022) e 32,6% dos feridos graves. Nas autoestradas, apurou-se menos 1 vítima mortal, mas mais 13 feridos graves face a 2019.

No que respeita à categoria de utilizador, considerando as vítimas mortais, 72,1% do total eram condutores, enquanto passageiros e peões corresponderam a 15,0% e 12,9%, respetivamente.

Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais verificaram-se diminuições nos passageiros face a 2022 (-17,6%) e nos peões face a 2019 (-10,0%), apesar de um aumento destes últimos face a 2022 (+9,1%). Nos condutores, registaram-se aumentos nas vítimas mortais face aos dois períodos homólogos (+14,1% face a 2019 e +22,4% face a 2022), a par de subidas também nos feridos graves.

Ligeiros significam 70.3% dos acidentes

Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 70,3% do total, com uma diminuição de 6,1% face a 2019, mas um aumento de 7,8% relativamente a 2022, sendo ainda de referir as subidas verificadas nos motociclos (+30,5% face a 2019 e +17,5% face a 2022) e nos velocípedes (+41,0% face a 2019 e +14,5% face a 2022). De realçar que os ciclomotores envolvidos em acidentes reduziram 24,3% face a 2019 e os veículos agrícolas reduziram 19,0% face a 2019 e 3,8% face a 2022.

Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, entre janeiro e julho de 2023, 52,9% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-11,1% e +6,1% face aos mesmos períodos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 22,2% circulava em motociclos (+30,8% e +19,0% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 7,5% em velocípedes (+45,1% e +16,2% face a 2019 e 2022, respetivamente). Salienta-se a descida de 13,9% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 6,6% face a 2022.

Entre janeiro e julho de 2023, 55,0% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (42,9%), Brisa (5,0%), e ainda a Ascendi e os municípios de Castelo Branco, Guimarães, Lisboa e Loulé (1,4% cada). Verificou-se que 52,1% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (9,3% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 47,9%.

Excesso de velocidade: taxa de infração diminuiu 12,9%

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se: entre janeiro e julho de 2023 foram fiscalizados 81,5 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 12,6% em relação ao período homólogo de 2022. A GNR, a PML e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registaram subidas de 27,2%, 157,3% e 11,8%, respetivamente. Pelo contrário, a PSP registou uma diminuição de 4,2%.

As infrações ascenderam a 694,0 mil, o que representa um crescimento de 12,2% face ao período homólogo do ano anterior.

A taxa de infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,69%, uma diminuição de 13,3% face à taxa de 0,79% registada nos mesmos meses de 2022.

Relativamente à tipologia de infrações, 67,0% do total registado entre janeiro e julho de 2023 foi referente a excesso de velocidade (+21,6%). Verificaram-se aumentos em quase todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além do excesso de velocidade, as relativas ao sistema de retenção para crianças (+40,0%) e à ausência de seguro (+19,4%), entre outras.

Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) diminuiu 12,9%, de 0,47% nos sete primeiros meses de 2022 para 0,41% em igual período de 2023.

Condução sob o efeito do álcool: taxa de infração cai 15.1%

Relativamente à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e julho de 2023 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1,12 milhões de condutores, o que representa um aumento de 29,3% comparativamente a igual período de 2022. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/ n.º de testes efetuados) diminuiu 15,5% de 2,1% nos primeiros sete meses de 2022 para 1,8% no período homólogo de 2023.

A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 12,2% por comparação com 2022, atingindo 21,2 mil condutores. Do total, 55,4% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+12,9%), seguindo-se 35,0% por falta de habilitação legal para conduzir (+17,4%).

Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos em junho de 2016, o número de condutores que perderam pontos na carta de condução foi de 618,8 mil até final de julho de 2023.

Desde junho de 2016, 2.666 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária relativo aos primeiros sete meses de 2023, foi divulgado pela ANSR, pode ser consultado em www.ansr.pt

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