IUC para veículos com matrícula anterior a julho de 2007 não aumenta em 2024, enquanto algumas antigas SCUT ficam mais baratas

Sempre que se inicia um novo ano, os consumidores já se habituaram a uma série de aumentos no preço dos bens, nas rendas e no custo da energia e comunicações. 2024 não será diferente nesse aspecto, mas os alguns condutores poderão observar que alguns dos seus custos com os seus veículos e deslocações podem manter-se ao mesmo nível e até reduzir. Não será para todos, mas os proprietários de automóveis anteriores a 2007 afinal não terão de pagar mais pelo Imposto Único de Circulação (IUC) e os condutores que utilizem troços das autoestradas A22, A23, A24, A25, A4, A13 e A13 -1 poderão ver reduzidos os custos das portagens.

Em 2024, em Portugal, não haverá aumento do IUC para veículos com matrícula anterior a julho de 2007, como estava previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2024, apresentada em outubro pelo governo. O aumento foi amplamente discutido e criticado, tendo depois sido eliminado na versão final do Orçamento, aprovada já este mês. No entanto, o IUC para veículos com matrícula posterior a julho de 2007 aumentará em cerca de 3%. Este aumento é devido à atualização das tabelas do IUC, que são calculadas com base na inflação. Além disso, os veículos a gasóleo matriculados ou registados em Portugal continuam a pagar um adicional de IUC. Este adicional foi criado no âmbito do Orçamento do Estado de 2015 e destina-se a incentivar a compra de veículos mais amigos do ambiente.

Os restantes impostos relativos ao automóvel, como o ISV (Imposto Sobre Veículos), o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e o IUC (Imposto Único de Circulação) para veículos com matrícula anterior a julho de 2007, não vão aumentar em 2024.

A 1 de janeiro entra também em vigor a redução do preço das portagens em algumas das antigas SCUT. A portaria que regula a medida foi aprovada em setembro em sede de Conselho de Ministros, dando conta de uma redução de 65% dos preços das portagens em relação a 2011, o que na prática significa menos do que isso quando comparado com o preço que pagamos em 2023. Ou seja, o custo da passagem pelos lanços e sublanços das autoestradas do interior do país e a A22 em 2024 sofrerá uma redução de 30% comparativamente ao que pagamos atualmente.

Tratam-se de lanços e sublanços das autoestradas A22, A23, A24 e A25, acontecendo o mesmo no túnel do Marão e na ligação entre Vila Real e Bragança (Quintanilha), em ambas as situações na A4, e na A13 entre Atalaia (A 23) e Coimbra Sul e na A13 -1.

Quanto ao que acontecerá nas restantes autoestradas, o preço das portagens deverá aumentar 2,04%, menos do que aconteceu no início de 2023.

Enquanto que com os combustíveis fósseis teremos que prever de semana para semana, os utilizadores de veículos elétricos poderão estar um pouco mais otimistas. Para o ano de 2024, a ERSE-  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos aprovou uma redução de 4,2% das tarifas aplicáveis aos comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME) e aos Operadores de ponto de carregamento (OPC) e uma redução de 3,2% das tarifas aplicáveis aos detentores de pontos de carregamento (DPC), face às tarifas praticadas no ano 2023. Segundo a ERSE, deverá registar-se uma diminuição do custo dos carregamentos para os utilizadores de veículos elétricos, conjugando a diminuição das tarifas da ERSE e a diminuição do custo da energia no mercado.