Governo mantém ‘apoio’ ao ISP, mas continua a ‘cortar’ no CO2

O Governo vai manter o apoio aos combustíveis de modo a manter os preços o mais controlados possível, mas vai descongelar a taxa de carbono de forma gradual, o que irá sempre significar possíveis aumentos, pois qualquer cêntimo faz a diferença entre subir ou descer. Portanto, o desconto de ISP mantém-se em vigor no mês de agosto, o que na verdade se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina, refere o comunicado do Ministério das Finanças, mas ao mesmo tempo vai descongelar, de forma gradual, a taxa relativa às emissões de CO2 (taxa de carbono) que já iniciou no passado mês de maio, sendo que esta significa dois cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina. Neste momento o ‘desconto do governo’ é de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina.

Esta é uma forma que mostra bem o que o governo português faz historicamente com os impostos sobre os produtos petrolíferos, sendo que Portugal, tem das maiores cargas fiscais na UE sobre os combustíveis.

A carga fiscal sobre os combustíveis na União Europeia (UE) varia de país para país, sendo os países com a carga fiscal mais elevada a Dinamarca (72%), Suécia (71%), Finlândia (69%), Noruega (67%), Holanda (66%) e a Alemanha (65%). Os países com a carga fiscal mais baixa são a Bulgária (31%), a Polónia (32%), Hungria (33%), Roménia (34%) e a Eslováquia (35%). Portugal tem uma carga fiscal sobre os combustíveis de 57%.

A carga fiscal sobre os combustíveis é uma das mais importantes fontes de receita para os governos da UE.

Este é há muito um tema controverso na UE. Alguns argumentam que a carga fiscal é demasiado elevada, outros argumentam que a carga fiscal é necessária para reduzir as emissões de gases poluentes e para promover a utilização de fontes de energia mais sustentáveis.

Os portugueses aumentaram muito o consumo de combustíveis na primeira metade do ano, batendo o recorde da última década comparando períodos iguais.

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