Dieselgate: tribunal europeu decide que VW pode encarar processos em toda a UE, incluindo Portugal

As coisas começam a ficar muito cinzentas para o grupo Volkswagen, com a sombra do Dieselgate a transformar-se num problema bicudo!

Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia pode ser trágica para o grupo VW: os consumidores da União Europeia podem processar o Grupo Volkswagen nos países onde compraram carros equipados com o dispositivo de falseamento de resultados nos testes de emissões.

Ou seja, esta decisão do tribunal da União Europeia, abre a possibilidade do construtor alemão enfrentar processos de consumidores em 27 países europeus. Por exemplo, em Portugal, podem avançar os processos que alguns clientes da VW entendem ter sido enganados.

Tudo foi espoletado depois de um tribunal na Áustria ter enviado um pedido de esclarecimentos sobre um processo da associação de consumidores daquele país, em nome de 574 proprietários de veículos manipulados, e a sua jurisdição sobre o assunto.

Ora, nos termos do direito da União Europeia, os requerentes devem, em princípio, poder processar o réu onde este está domiciliado. Porém, em caso de delito, há a possibilidade de processar no local onde os danos tenham ocorrido. O tribunal de justiça europeu deu como provado que os delitos aconteceram apenas na altura da compra do veículo quando estes foram adquiridos por um valor superior ao seu valor atual.

O que a associação de consumidores austríacos deseja é uma compensação pela diferença entre o preço que os consumidores pagaram pelos veículos e o valor de um veículo manipulado. Para a VW, segundo um porta voz, pouco mudou, pois “fora da Áustria, a questão da jurisdição raramente surgiu.” 

Tudo isto vem juntar-se à negociação que a VW está a levar a cabo com o Estado alemão, no sentido de resolver uma ação coletiva colocada por um grupo alargado de consumidores. Recordamos que o Dieselgate, nascido em 2015, já custou mais de 30 mil milhões de euros ao grupo VW.