Dieselgate: tribunal alemão ordena o pagamento integral do valor dos carros afetados

Parecia que o Dieslegate tinha terminado quando a Volkswagen e a Federação das Organizações de Defesa dos Consumidores Alemães (VZBZ) fizeram um acordo de 830 milhões de euros para compensar os queixosos. Afinal… não está nada resolvido!

O acordo feito dizia que 260 mil clientes iriam receber entre 1.350 e 6.257 euros, dependendo do modelo e da idade do mesmo.

Este acordo resolvia o problema de 260 mil consumidores, mas deixava de lado cerca de 60 mil outros clientes que reclamam em tribunal serem ressarcidos. Perante uma avalancha de processos, o Tribunal Federal de Justiça decidiu dar uma resposta que servirá de base para todos os processos.

O principal tribunal germânico decidiu que a Volkswagen deve comprar de volta os modelos equipados com os sistemas fraudulentos, mas os consumidores têm de aceitar o valor atual dos mesmo, baseado na quilometragem e no mercado de usados, não o valor original.

O que o Tribunal Federal de Justiça fez foi tornar jurisprudência uma decisão do tribunal de Koblenz que aceitou a queixa de um consumidor e decidiu que a Volkswagen deveria de recomprar um Sharan TDI. O queixoso exigia os 31.500 euros que pagou pelo carro em 2014, mas o tribunal deixou claro que a recompra deveria ser feita pelo valor de mercado, pelo que ordenou o pagamento de 25.600 euros ao queixoso. Ou seja, usou o carro durante seis anos e pagou por isso 5.900 euros.

Perante esta situação e a decisão do Tribunal Federal, a Volkswagen está a trabalhar urgentemente com todos os proprietários numa solução que permita aos consumidores manterem os carros e receberem uma mais generosa compensação. Não se conhece como as decisões judiciais irão implicar as contas da VW, mas se juntarmos o valor decidido para o caso em Koblenz multiplicando por 60 mil, a cinta será de 1.5 mil milhões de euros.