Bury e Daimler fazem queixa sobre patente da Nokia

Os comissários anti-cartel da Comissão Europeia têm tido as mãos cheias de trabalho, com o mais recente processo a ser da Bury, uma empresa ligada ao setor da eletrónica que se juntou à Daimler numa demanda sobre a legalidade de licenciamento de tecnologias essenciais para a comunicação no automóvel.

Naturalmente que as empresas tecnológicas registam alguns avanços para depois os venderem a preços razoáveis sem discriminação, porém, a falta de regras claras no que toca ao cálculo dos valores de licenças de utilização, levou a processos judiciais quando não há acordo entre as partes.

A Bury, uma empresa familiar alemã com produção na Alemanha, Polónia e México, entregou este processo devido a uma recusa da Nokia. Segundo um comunicado da Bury, “a Nokia recusa-se a licenciar componentes para comunicação móvel, insistindo em licenciamento indireto de todo o veículo. Ora, a Nokia não possui uma patente daqueles componentes orientada para utilização em veículos. Por isso, a Nokia não pode exigir um licenciamento indireto de todo o veículo.”

Convirá recordar que a Nokia quase desapareceu do mercado de telefones móveis, mas possui uma valiosa e altamente lucrativa carteira de patentes que foram licenciados na época em que a firma finlandesa era líder do mercado mobile. Desde 2015 que a Nokia tem conversações com vários construtores sobre os componentes e sistemas patenteados. 

Em resposta á Bury, a Nokia, em comunicado, refere que “nada na queixa da Bury muda a nossa visão do assunto”, ou seja, “a política da companhia é licenciar tudo o que está ligado á conectividade dos veículos e não componentes.”

A queixa foi recebida pela Comissão Europeia e será dirimida dentro dos prazos legais.