BMW, Mercedes e VW acusadas pela União Europeia de conluio

Os reguladores anti-cartel da União Europeia acusaram, formalmente, esta sexta feira a BMW, Daimler e Volkswagen de ter feito um acordo para bloquear o lançamento de novas tecnologias de limpeza dos gases poluentes, uma ação que pode originar a aplicação de pesadas multas.

Não bastava o “Dieselgate” e todas as trapalhadas com o WLTP – recordamos que as marcas foram acusadas de explorarem ao máximo o sistema para tentarem alargar os prazos e os limites de emissões – eis que novo escândalo eructe, com a Comissão Europeia a divulgar o envio de “declarações de objeção” para aquelas empresas onde seguiram as acusações, dois anos depois de buscar efetuadas nas sedes dos grupos visados.

Segundo a acusação da Comissão Europeia, o concluiu ocorreu entre 2006 e 2014 e aconteceu durante reuniões técnicas entre os construtores. 

Num comunicado, a Comissão Europeia diz (pode ler aqui a declaração) que “Daimler, VW e BMW podem ter quebrado as regras europeias da concorrência. Em resultado disso, os consumidores podem ter visto ter-lhes sido negada a oportunidade de comprar automóveis com a mais recente e melhor tecnologia existente.” Palavras da comissária para a concorrência, Margrethe Vestager.

Recordamos que a Comissão Europeia tem como foco preferencial a utilização de sistemas de tratamento dos gases poluentes com a utilização de ureia líquida (AdBlue) para reduzir as perigosas emissões de NOx dos veículos a gasóleo. Outra preocupação da UE é a eficácia dos filtros de partículas para os modelos a gasolina.

Em reação a esta comunicação, a Daimler, que alertou a Comissão Europeia para a possibilidade de um conluio, reiterou em comunicado não esperar nenhuma sanção até porque foi a denunciante. A Volkswagen ainda não comentou a situação e a BMW, em comunicado (pode ler, em inglês, o comunicado na íntegra), referiu que está a rever a acusação. Porém, lembra que encara este processo como uma “tentativa de equiparar, dentro de um quadro legislativo, a legal coordenação de posições sobre determinados assuntos por parte das empresas de produção automóvel, com os ilegais acordos de cartelização” acrescentando que esta “situação não pode ser comparada com investigações de cartelização envolvendo acordos territoriais e de preços.”

Recordamos que as multas aplicadas pela União Europeia podem chegar a 10% do valor total de lucro apurado por cada empresa.